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Cidadania Italiana

Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país.

MODALIDADES DE AQUISIÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA

 AQUISIÇÃO AUTOMÁTICA

1. Por filiação

A cidadania italiana baseia-se no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano;

Jus sanguinis (pronuncia-se ius sanguinis) è um termo Latino que significa “direito de sangue” e indica um
Principio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida  a um individuo de acordo com sua ascendência.
O jus sanguinis contrapõe-se ao jus soli que determina o “direito de solo,O principio de sangue foi forjado principalmente em
Conseqüência das grandes emigraçoes européia dos Séculos XIX e X,visando a dar um abrigo legal aos filhos dos imigrantes nacidos fora do território de determinada nação.

Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas pelos acordos internacionais.

2. Por nascimento em território italiano;

nos casos em que os pais sejam ignorados ou apólidas ou não transmitem a própria cidadania ao filho de acordo com a lei do País ao qual eles pertencem;

no caso em que o filho de pais ignorados seja encontrado abandonado em território italiano e não se consiga determinar o status civitatis dele.

3. Por reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho (no caso em que o filho reconhecido seja maior de idade, é necessária a escolha da cidadania por parte deste último dentro de um ano a partir do próprio reconhecimento).

4. Por adoção, tanto no caso em que o menor estrangeiro seja adotado por cidadão italiano por meio de disposição legal da Autoridade Judiciária italiana, como no caso em que a adoção venha a ser proferida no exterior tornando-se eficaz na Itália com ordem (emanada pelo Tribunal para menores) de transcrição no Registro Civil.

Se o adotado for maior de idade, pode adquirir a cidadania italiana por naturalização, decorrido um período de residência legal na Itália de 5 anos sucessivamente à adoção (veja em Modalidades de aquisição por pedido: Naturalização).

 AQUISIÇÃO POR PEDIDO

1. Declaração de vontade do interessado;

Se o estrangeiro for descendente de cidadão italiano por nascimento (até o 2° grau) pode obter a cidadania ,em alternativa:

Prestar o serviço militar nas Forças Armadas Italianas;

Assumir um emprego público nas dependências do Estado, também no exterior;

Residir legalmente na Itália por pelo menos dois anos até alcançar a maioridade.

Se o estrangeiro nasceu em território italiano pode obter a cidadania se residir legalmente e ininterruptamente na Itália desde o nascimento até alcançar a maioridade.

2. Casamento com cidadão (ã) italiano (a)
Os requisitos exigidos são:

– Residência legal na Itália por um período de pelo menos  2  anos   após o casamento caso tenha filho o tempo passar a ser de 1 ano.
três anos de casamento se residentes no exterior;

Validade do casamento
Ausência de condenações penais

Ausência de obstáculos relacionados à segurança nacional.

O pedido de aquisição da cidadania deve ser encaminhado ao Ministro do Interior e apresentado à Prefeitura da Província de residência, se a residência for na Itália, ou à Autoridade diplomático-consular, se a residência for no exterior.

3. Naturalização

Os requisitos são dez anos de residência legal renda suficiente ausência de antecedentes penais renúncia à cidadania de origem (se for prevista).

O número de anos pode ser abreviado em:

Três anos de residência legal para os descendentes de ex-cidadãos italianos por nascimento até o segundo grau e para os estrangeiros nascidos em território italiano;

Quatro anos de residência legal para os cidadãos de um País pertencente às Comunidades Européias;

Cinco anos de residência legal para os apólidas e os refugiados, assim como para os estrangeiros maiores de idade adotados por cidadãos italianos;

Sete anos de residência legal para o afiliado de cidadão italiano;

Não é solicitado nenhum período de residência para os estrangeiros que tenham prestado serviço ao País por um período de pelo menos cinco anos, mesmo no exterior.

O pedido de naturalização deve ser encaminhado ao Presidente da República e apresentado à Prefeitura da Província de residência.